Política de Privacidade

A Matheus Carrascosa, Lda (doravante “Empresa”, “nós” ou “nosso”), com sede na Rua Jerónimo Rodrigues Vilarinho, Nº 17, 2º Esqº, 2560-492 Silveira, Torres Vedras, Lisboa, Portugal, e número de identificação fiscal (NIF/VAT) 517810220, respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os seus dados pessoais. Esta Política descreve como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos as suas informações quando interage connosco através do WhatsApp Business API e outros canais associados.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Matheus Carrascosa, Lda, contactável através do e-mail suporte@mt29.online.

2. Dados que recolhemos

Ao comunicar connosco via WhatsApp Business API, podemos recolher os seguintes dados pessoais:

  • Número de telefone associado à sua conta WhatsApp;
  • Nome de exibição (perfil público do WhatsApp);
  • Foto de perfil e estado, quando disponíveis;
  • Conteúdo das mensagens trocadas (texto, imagens, áudio, vídeo, documentos e localização, quando partilhados por si);
  • Metadados das mensagens (data, hora, estado de entrega e leitura);
  • Informações fornecidas voluntariamente em formulários, pedidos de suporte ou no decurso da prestação dos serviços.

3. Finalidades do tratamento

Os seus dados pessoais são utilizados para:

  • Responder às suas mensagens e pedidos de informação;
  • Prestar suporte ao cliente e serviços contratados;
  • Enviar notificações transacionais e atualizações de serviço;
  • Enviar comunicações de marketing apenas quando exista consentimento prévio e expresso;
  • Cumprir obrigações legais, regulamentares e contratuais;
  • Melhorar a qualidade dos nossos serviços e prevenir fraudes ou abusos.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados fundamenta-se em:

  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais a seu pedido;
  • Consentimento do titular, nomeadamente para comunicações de marketing;
  • Cumprimento de obrigação legal a que estamos sujeitos;
  • Interesse legítimo na melhoria dos serviços e segurança das comunicações.

5. Partilha com terceiros

Para prestar os nossos serviços, os seus dados podem ser partilhados com:

  • Meta Platforms, Inc. e WhatsApp LLC, enquanto fornecedores da infraestrutura WhatsApp Business API, sujeitos às suas próprias políticas de privacidade;
  • Subcontratantes de tecnologia (alojamento, base de dados e ferramentas de comunicação) que atuem em nome da Empresa e ao abrigo de acordos de proteção de dados;
  • Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

6. Transferências internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviço, incluindo a Meta, podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, asseguramos a existência de garantias adequadas (como Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia) para proteger os seus dados.

7. Segurança e retenção

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo exigido por lei.

8. Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da legislação aplicável, tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”);
  • Solicitar a limitação ou opor-se ao tratamento;
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados;
  • Retirar o seu consentimento a qualquer momento;
  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos via suporte@mt29.online.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Esta página é meramente informativa e não utiliza cookies de rastreamento. Caso utilize outros serviços digitais nossos, poderá ser apresentada informação específica sobre cookies nesses serviços.

10. Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento do respetivo representante legal.

11. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:

Matheus Carrascosa, Lda

NIF/VAT: 517810220

Rua Jerónimo Rodrigues Vilarinho, Nº 17, 2º Esqº
2560-492 Silveira, Torres Vedras, Lisboa, Portugal

E-mail: suporte@mt29.online